12 de janeiro de 2007

“Carta de Natal” reivindica ações para o desenvolvimento do Nordeste

Foto: AG Sued
Governadora Wilma de Faria recebe os governadores do Nordeste em Natal.
Alexandro Gurgel

O primeiro encontro com os noves governadores eleitos do Nordeste termina com a redação de documento encaminhado ao presidente Lula chamado a "Carta de Natal", onde enumera algumas ações necessárias ao crescimento da região Nordeste. As discussões giraram em torno do Plano Piloto de Crescimento, aplicação dos investimentos do Fundef, programa de alfabetização, além de implantação da nova Sudene.

Além dos governantes da região, participaram das discussões os ministros da Educação, Fernando Haddad, da Integração Regional, Pedro Brito, e Vicente Trevas, secretário executivo de Assuntos Institucionais do Governo Federal. Depois de oito horas de reunião, os governadores Cássio Cunha Lima (PB), Wellington Dias (PI) e Wilma de Faria (RN) relataram à imprensa o conteúdo das decisões que foram tomadas durante o encontro, resultando a "Carta de Natal".

O Fórum de Governadores discutiu a recriação da Sudene, o Fundeb, a Reforma Tributária, a Segurança Pública e as opções estratégicas de investimentos da região para o PPI - Plano Prioritário de Investimentos do Governo Federal, além de outros assuntos de interesse da região. De acordo com a governadora Wilma de Faria, a "Carta de Natal" reafirma a disposição de todos os governadores a lutarem pelos temas que unifica os estados da região, em torno de um bom relacionamento com o governo federal.

A primeira proposta da "Carta de Natal" assegura tratamento diferenciado para o Nordeste nas ações previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ser anunciado pelo presidente da República, que contemple a região com suas especificidades, potencializando suas cadeias produtivas (têxteis, calçados, turismo, fruticultura, açúcar e álcool, biodiesel, entre outras).

O Plano Prioritário de Investimentos (PPI) contemplará: Educação como um dos eixos de atuação; Enfoque regional em relação aos projetos do Nordeste nas áreas de Energia, Transporte, Saneamento (inclusive o Pro-água) e Habitação; e os projetos específicos de cada Estado, a serem encaminhados pelos Governadores. "A região Nordeste está reivindicando uma atenção diferenciada para investimentos públicos e privados para que possa alcançar do desenvolvimento", enfatizou o governador do Piauí, Wellington Dias.

Apesar da ausência da ministra Dilma Roussef, que enviou um representante do Ministério da Casa Civil, responsável pelas discussões em torno da PPI, o Encontro dos Governadores, na Via Costeira, terminou com a promessa dos nove governadores se reunirem novamente em março, em Maceió (AL). A "Carta de Natal" será apresentada em fevereiro, durante o encontro do presidente Lula com todos os governadores da Federação.

“O que nós queremos são ações estruturantes”, afirma o governador da Paraíba

Qual a principal proposta da "Carta de Natal?
A principal proposta do encontro consiste, numa primeira etapa, numa calção que os estados fizeram para o pagamento de uma dívida externa que já foi quitada. A outra etapa diz respeito a constituição de um fundo, formado com percentuais das parcelas pagas pelos estados nas suas respectivas dívidas. Queremos também investimentos estruturantes na região Nordeste. Na Paraíba, em quatro anos, o Estado pagou à União R$ 1 bilhão e 400 milhões, recebendo de transferência voluntária modestíssimos R$ 230 milhões. O que queremos é uma repactuação em torno do princípio federativo que nos une. Da forma que que vem acontecendo, o Brasil caminha a passos largos para se transformar num país unitário.

A ministra Dilma Ruceff e o ministro Tarso Genro não participaram do encontro dos governadores, mesmo confirmando a presença e são ministros que teriam uma influência maior dentro do governo federal. Isso pode demonstrar um desprestígio dos governadores do Nordeste?
Não vejo dessa maneira. A reunião é dos governadores e da governadora, onde foram convidados os ministros para discutirem assuntos que dizem respeito à região. Se os ministros não puderam comparecer não invalida o objetivo central do encontro. Teremos outras oportunidades para conversar com os representantes do governo.

A visão do governo federal corresponde às perspectivas do Nordeste?
Historicamente não. O Nordeste continua recebendo uma atenção menor do que precisa para garantir seu processo de desenvolvimento. A frase é célebre: "Em relação ao Nordeste, o governo federal promete como sem falta e falta como sem dúvida". O que nós queremos são ações estruturantes que possibilitem o desenvolvimento, a geração do emprego e, principalmente, o reequilíbrio federativo. Os estados não têm capacidades de investimentos porque estão sufocados. O Nordeste é como um paciente anêmico, em leito de UTI e fazendo transfusão de sangue. Ninguém suporta e ninguém sobrevive

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