23 de março de 2007

R$ 4 milhões para a cultura

Foto: AG Sued
O poeta Carlos Gurgel ao lado do seu pai, folclorista Deífilo Gurgel, durante a solenidade na Fundação José Augusto.

Na manhã de hoje, a governadora Wilma de Faria assinou um decreto liberando uma verba de R$ 4 milhões para investir na cultura potiguar, através da Lei Câmara Cascudo. Os recursos são oriundos da renuncia fiscal onde as empresas disponibilizam as verbas para projetos culturais. O governo renuncia apenas 2% do ICMS - referente ao imposto que o governo deixa de recolher. Os produtores culturais querem que o percentual suba para 10%, no mínimo.

Acompanhada pelo presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, a governadora assinou um decreto para a liberação de R$ 4 milhões, através da Lei Câmara Cascudo, para financiamento de projetos culturais. “Nunca considerei como despesas os investimentos na cultura”, disse Wilma de Faria.

Durante seu discurso, a governadora garantiu a construção do Teatro de Natal, uma casa de espetáculos teatrais de grande porte, com capacidade para 1.500 pessoas. A previsão é de que o Complexo Cultural Teatro de Natal custe cerca de R$ 12 milhões.

A governadora declarou que, em breve, haverá um “fundo de cultura” com recursos do próprio Governo, cujo projeto deverá ser encaminhado à Assembléia Legislativa do RN para quer possa entra no orçamento do Estado e começar a funcionar em janeiro de 2008.

Durante a solenidade na FJA, produtores culturais que se destacaram no ano passado receberam “diplomas de incentivo cultural”. Segundo a assessoria de imprensa da Fundação José Augusto, nos últimos quatro anos, 127 projetos foram aprovados, totalizando quase R$ 15 milhões que deixaram de ser pagos pelas empresas, através de ICMS, para serem investidos em projetos culturais.

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