População se Mobiliza para o Controle Social

Neste sábado, acontece em Natal (RN) o 13º Tempo. O tema desta edição do Programa é a água potável. A Organização Natal Voluntários já realizou doze edições e esta 13ª, em curso, é um alerta sobre a questão de nossa água e está sendo realizada em parceria com o Ministério Público Estadual.

De acordo com levantamentos técnicos feitos pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, mais de 50% dos poços de Natal estão contaminados por nitrato. A água utilizada no dia-a-dia de grande parcela dos natalenses representa risco à saúde humana, mesmo filtrada ou fervida. O nitrato é um composto químico decorrente da biodegradação de excrementos humanos (principalmente da urina) liberados pelas fossas existentes na nossa cidade. O nitrato avança rapidamente pela água, por isso toda a preocupação do Ministério Público e do Natal Voluntários em compartilhar o problema com a população para buscar soluções imediatas para o problema.

A idéia da 13º edição do Programa TEMPO é mobilizar a população para um abaixo-assinado que será entregue à Governadora do Estado, solicitando investimentos imediatos para a redução do Nitrato. O Natal Voluntários e o Ministério Público acreditam que a população tem o direito e o dever de participar do controle social e definir as prioridades de investimentos. Assim, o 13º Tempo procura mostrar ao Governo do Estado que a população está consciente do problema e exige água potável para a coletividade.

O Ministério Público já possui uma vitória. A CAERN foi condenada na última quinta-feira (31/5) a remanejar recursos, num total de R$ 14,4 milhões, de seu orçamento para as obras emergenciais necessárias para amenizar a poluição por nitrato das águas que abastecem a população de Natal. A liminar solicitada pela promotora estadual do meio ambiente, Gilka da Mata, foi deferida pela juíza Vanessa Lysandra Nogueira.

O Tempo é um programa de âmbito local que visa conscientizar e estimular a participação das pessoas nas soluções dos problemas comunitários, mobilizando os diversos segmentos da sociedade para ações, mutirões e campanhas de interesse público.

Como participar

Coletando assinaturas da população para o abaixo-assinado que pode ser obtido pelo site http://www.natalvoluntarios.org.br/
Assinando diretamente o abaixo-assinado on-line no site http://www.natalvoluntarios.org.br/

Passando em um dos locais para assinar o abaixo-assinado entre sábado e domingo:
Sorveterias Ster Bom
Tirol: Sede do Natal Voluntários
Petrópolis: Casa do Pão de Queijo
Ponta Negra: Dr. Sholl, Abrantes Colchões, Durma Mais, Livraria Bereiana.
Cidade Jardim: Ortobom e Colchões e Cia.
Panatis: Lavanderia Requinte e Alcoólicos Anônimos

Soluções emergenciais

Existe sim a possibilidade de mudança desse quadro, para isso é necessário, como solução emergencial conseguir água de boa qualidade para diluir a água contaminada e impedir que o padrão de nitrato atinja o limite estipulado pela Portaria nº 518/04 do Ministério da Saúde, que é de 10mg/L.

A própria Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) sustenta que a solução está na extração de água das margens do Rio Doce, que fica em Extremoz, onde já foram perfurados quatro poços de qualidade e quantidade suficientes para solucionar os problemas da zona norte.

Para solucionar os problemas das zonas sul, leste e oeste, a solução dada pela CAERN é a de substituir as duas adutoras existentes da Lagoa do Jiqui por uma de maior diâmetro, para que seja capaz de captar água, também, de poços já perfurados nas margens da própria Lagoa do Jiqui.

Em curto, médio e longo prazo, a CAERN precisa adotar muitas outras providências para melhorar o sistema de abastecimento de água para a população de Natal, tais como:

elaborar um Plano Diretor de Abastecimento de Água;
elaborar um Sistema de Monitoramento da Água captada e distribuída;
elaborar um Sistema de Informação ao Consumidor;
substituir adutoras e equipamentos obsoletos.