Foto: AG Sued
O juiz federal Ivan Lira Carvalho ingressou na magistratura federal em 1993. Desde 1995, é titular da 5ª Vara Federal e atualmente é diretor do Foro da Justiça Federal no Rio Grande do Norte. O magistrado Ivan Lira é doutor em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com a tese "Proteção penal do ambiente: eficácia, efetividade e eficiência do conjunto normativo". Nesta entrevista exclusiva ao jornal O Mossoroense, o juiz Ivan Lira faz um balanço sobre a interiorização da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, sobre a transparência do Poder Judiciário e sua nova gestão como diretor do Foro da Justiça Federal no Estado.Por Alexandro Gurgel
Especial para O Mossoroense
O senhor poderia fazer um balanço dos trabalhos da Justiça Federal, sobretudo no Rio Grande do Norte?
Pois não. A Justiça Federal está numa fase de expansão dos serviços na capital e no interior sob o ponto de vista da qualificação pessoal dos magistrados e dos servidores, objetivando prestar melhores serviços à sociedade, que é nossa patroa. Na área mais social, que é o Juizado Especial, que tem uma clientela de classe média e da classe mais modesta que vêm reclamar os benefícios previdenciários, nós estamos capacitando os servidores com conhecimento e dotando o Juizado Especial de melhores condições, inclusive com equipamentos de informática para que esse serviço seja prestado de uma maneira mais eficiente.
Pois não. A Justiça Federal está numa fase de expansão dos serviços na capital e no interior sob o ponto de vista da qualificação pessoal dos magistrados e dos servidores, objetivando prestar melhores serviços à sociedade, que é nossa patroa. Na área mais social, que é o Juizado Especial, que tem uma clientela de classe média e da classe mais modesta que vêm reclamar os benefícios previdenciários, nós estamos capacitando os servidores com conhecimento e dotando o Juizado Especial de melhores condições, inclusive com equipamentos de informática para que esse serviço seja prestado de uma maneira mais eficiente.
Como andam os trabalhos visando a interiorização da Justiça, principalmente no que diz respeito a Mossoró?
Mossoró foi o município pioneiro nesse processo de interiorização da Justiça no Rio Grande do Norte. Nós chegamos lá com uma vara de justiça e hoje temos ainda uma vara e dois juízes. Mas, as Justiça já permitiu a instalação de outra vara em Mossoró. Isso tem sido objeto de nossas solicitações ao Tribunal, que encaminhará ao Conselho da Justiça Federal e ao STJ e que, através de leis, sejam criadas mais varas para o Rio Grande do Norte. Em Mossoró, nós já temos uma sede própria, uma área que nos foi doada pela antiga Esam. Esse imóvel já está concluído. Agora, nós estamos em fase de ampliação do estacionamento, que já não comportava a clientela que temos lá, e é condigno para portadores de deficiência. Esta semana, em Campina Grande, eu tive uma reunião com o presidente do Tribunal Regional Federal e todos os diretores de foro da 5ª Região, onde nós expusemos nossos planos e nossas necessidades para o plano plurianual de investimentos. Lá, eu consignei a necessidade de fazermos em Mossoró uma ampliação do nosso projeto arquitetônico, inclusive com a construção de um auditório e mais algumas salas.
Mossoró foi o município pioneiro nesse processo de interiorização da Justiça no Rio Grande do Norte. Nós chegamos lá com uma vara de justiça e hoje temos ainda uma vara e dois juízes. Mas, as Justiça já permitiu a instalação de outra vara em Mossoró. Isso tem sido objeto de nossas solicitações ao Tribunal, que encaminhará ao Conselho da Justiça Federal e ao STJ e que, através de leis, sejam criadas mais varas para o Rio Grande do Norte. Em Mossoró, nós já temos uma sede própria, uma área que nos foi doada pela antiga Esam. Esse imóvel já está concluído. Agora, nós estamos em fase de ampliação do estacionamento, que já não comportava a clientela que temos lá, e é condigno para portadores de deficiência. Esta semana, em Campina Grande, eu tive uma reunião com o presidente do Tribunal Regional Federal e todos os diretores de foro da 5ª Região, onde nós expusemos nossos planos e nossas necessidades para o plano plurianual de investimentos. Lá, eu consignei a necessidade de fazermos em Mossoró uma ampliação do nosso projeto arquitetônico, inclusive com a construção de um auditório e mais algumas salas.
Como o senhor vê alguns juízes envolvidos no escândalo dos bingos, sob acusações de corrupção e colocando o Judiciário em xeque?
Talvez essa pergunta fosse mais bem dirigida ao presidente da Associação dos Juízes Federais, Walter Nunes, que teria maior legitimidade. Entretanto, eu posso dar a minha opinião, principalmente como cidadão. Eu acho que é absolutamente necessária a transparência no Judiciário. Espero e confio que não exista corporativismo na apuração desses fatos e que sejam asseguradas as pessoas indicadas como envolvidas os mesmos direitos aplicados a todo cidadão, que é o direito à ampla defesa, e que a sociedade tenha acesso a todas essas informações. Em todo foro existem partes que pode não funcionar com perfeição e essas partes deverão ser curadas ou extirpadas. O Judiciário não é diferente. O Judiciário é uma parte do Estado que contém um número enorme de pessoas das mais diversas. É possível que existam pessoas com conduta desviada e que deverão ser afastadas para o bem do Judiciário brasileiro que tem uma tradição de honorabilidade e de seriedade. Não podemos usar aquela máxima da maçã apodrecida contaminar todo o cesto.
Talvez essa pergunta fosse mais bem dirigida ao presidente da Associação dos Juízes Federais, Walter Nunes, que teria maior legitimidade. Entretanto, eu posso dar a minha opinião, principalmente como cidadão. Eu acho que é absolutamente necessária a transparência no Judiciário. Espero e confio que não exista corporativismo na apuração desses fatos e que sejam asseguradas as pessoas indicadas como envolvidas os mesmos direitos aplicados a todo cidadão, que é o direito à ampla defesa, e que a sociedade tenha acesso a todas essas informações. Em todo foro existem partes que pode não funcionar com perfeição e essas partes deverão ser curadas ou extirpadas. O Judiciário não é diferente. O Judiciário é uma parte do Estado que contém um número enorme de pessoas das mais diversas. É possível que existam pessoas com conduta desviada e que deverão ser afastadas para o bem do Judiciário brasileiro que tem uma tradição de honorabilidade e de seriedade. Não podemos usar aquela máxima da maçã apodrecida contaminar todo o cesto.
Não é o caso de a Corregedoria de Justiça ser mais transparente nos processos e mais célere numa resposta à sociedade quando se trata de julgar os juízes?
Vamos falar no que está próximo. A Corregedoria do Tribunal Federal da 5ª Região é bastante transparente com a administração do desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, que implementou 100% de ações de comunicação através de e-mail. Então, todos os pedidos de afastamento, ou se for preciso um juiz se ausentar para uma reunião em Campina Grande, por exemplo, precisa de autorização do corregedor. Antes, quando era feito por ofício demorava muito por causa dos entraves burocráticos e o acúmulo de papel. Hoje, as coisas acontecem muito rápido. Isso faz com que as outras ações mais sérias e mais profundas da Corregedoria sejam realizadas com mais firmeza porque vai sobrar tempo para um trabalho bem feito. Outro fato muito positivo foi a instalação do Conselho Nacional de Justiça que tem o objetivo de tornar a Justiça cada vez mais transparente para a opinião pública.
Vamos falar no que está próximo. A Corregedoria do Tribunal Federal da 5ª Região é bastante transparente com a administração do desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, que implementou 100% de ações de comunicação através de e-mail. Então, todos os pedidos de afastamento, ou se for preciso um juiz se ausentar para uma reunião em Campina Grande, por exemplo, precisa de autorização do corregedor. Antes, quando era feito por ofício demorava muito por causa dos entraves burocráticos e o acúmulo de papel. Hoje, as coisas acontecem muito rápido. Isso faz com que as outras ações mais sérias e mais profundas da Corregedoria sejam realizadas com mais firmeza porque vai sobrar tempo para um trabalho bem feito. Outro fato muito positivo foi a instalação do Conselho Nacional de Justiça que tem o objetivo de tornar a Justiça cada vez mais transparente para a opinião pública.
Recentemente, o senhor reassumiu a direção do Foro Federal Desembargador José Delgado. O que viu acontecer nessa nova gestão?
Temos que priorizar os objetivos que venham atender nossa realidade porque a realidade do Rio Grande do Norte pode ser diferente da situação de Pernambuco. Eu quero continuar investindo na qualificação do servidor da Justiça. O servidor é reciclado aqui e também são enviados para fazerem cursos fora do Estado. Vamos implantar "varas digitais" interligando todos os processos da Justiça Federal através de uma rede digital para acelerar as decisões judiciais. É o projeto "papel zero". Além do mais, nós temos verba e vontade política para concluir o Fórum de Mossoró e o de Caicó. Depois, vamos partir para a criação de um 3º anexo, aqui mesmo em Natal para as instalações adequadas das varas criminais porque, lamentavelmente, o Rio Grande do Norte está experimentando o crescimento da criminalidade de competência da Justiça Federal. Isso é um reflexo da vinda de um grande número de estrangeiros porque há o lado bom quando os investidores trazem o progresso, criando empregos e renda, mas nesse meio vêm também pessoas de condutas não agradáveis que contribuem para o crescimento de processos criminais na Justiça Federal. Então é preciso que se construam salas adequadas para a nova realidade do prédio. Salas com acesso privativo para presos de alta periculosidade para que não entrem em contato com testemunhas e nem com os magistrados. Então, os dois principais objetivos nessa nova administração é deixar, pelo menos começado, esse anexo para instalação das varas e investir na qualificação do servidor, aparelhando a instituição para essa nova realidade.
Temos que priorizar os objetivos que venham atender nossa realidade porque a realidade do Rio Grande do Norte pode ser diferente da situação de Pernambuco. Eu quero continuar investindo na qualificação do servidor da Justiça. O servidor é reciclado aqui e também são enviados para fazerem cursos fora do Estado. Vamos implantar "varas digitais" interligando todos os processos da Justiça Federal através de uma rede digital para acelerar as decisões judiciais. É o projeto "papel zero". Além do mais, nós temos verba e vontade política para concluir o Fórum de Mossoró e o de Caicó. Depois, vamos partir para a criação de um 3º anexo, aqui mesmo em Natal para as instalações adequadas das varas criminais porque, lamentavelmente, o Rio Grande do Norte está experimentando o crescimento da criminalidade de competência da Justiça Federal. Isso é um reflexo da vinda de um grande número de estrangeiros porque há o lado bom quando os investidores trazem o progresso, criando empregos e renda, mas nesse meio vêm também pessoas de condutas não agradáveis que contribuem para o crescimento de processos criminais na Justiça Federal. Então é preciso que se construam salas adequadas para a nova realidade do prédio. Salas com acesso privativo para presos de alta periculosidade para que não entrem em contato com testemunhas e nem com os magistrados. Então, os dois principais objetivos nessa nova administração é deixar, pelo menos começado, esse anexo para instalação das varas e investir na qualificação do servidor, aparelhando a instituição para essa nova realidade.
Como o senhor, que fez doutorado em Direito Ambiental, está vendo a devastação da natureza nos mangues para criação de camarão e as construções erguidas sobre zona de proteção dunar?
Como magistrado, eu tenho que ter equilíbrio para julgar. Como cidadão, eu fico tranqüilo porque confio na qualidade dos vigilantes do meio-ambiente, principalmente no Ministério Público, tanto federal quanto estadual, que têm demonstrado eficiência nas diligências no que diz respeito a buscar a correção dos recursos ao equilíbrio ambiental. A minha linha, como ambientalista, é o desenvolvimento sustentável. Eu acho que para todas as atividades existe espaço. Se um determinado local não é adequado para um empreendimento, ele vai ser realizado em outro, de maneira que seja compatível com os recursos naturais.
Como magistrado, eu tenho que ter equilíbrio para julgar. Como cidadão, eu fico tranqüilo porque confio na qualidade dos vigilantes do meio-ambiente, principalmente no Ministério Público, tanto federal quanto estadual, que têm demonstrado eficiência nas diligências no que diz respeito a buscar a correção dos recursos ao equilíbrio ambiental. A minha linha, como ambientalista, é o desenvolvimento sustentável. Eu acho que para todas as atividades existe espaço. Se um determinado local não é adequado para um empreendimento, ele vai ser realizado em outro, de maneira que seja compatível com os recursos naturais.
Como o senhor se sente como o novo imortal eleito da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte?
Eu me sinto muito feliz e acho que não merecia essa indicação, mas a Academia me conferiu essa alegria em fazer parte dessa confraria. Eu recebo em nome das duas instituições das quais pertenço que: a Justiça Federal e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Eu me sinto muito feliz e acho que não merecia essa indicação, mas a Academia me conferiu essa alegria em fazer parte dessa confraria. Eu recebo em nome das duas instituições das quais pertenço que: a Justiça Federal e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Mês passado, tomou posse na Academia Norte-rio-grandense de Letras (ANL) o ministro José Delgado e o senhor foi um dos grandes entusiastas dessa eleição. Como o senhor viu a posse do ministro na ANL?
Com muita felicidade. Fui aluno do professor Delgado e continuo seu discípulo. A alegria de vê-lo chegar ao topo da consagração entre os intelectuais do nosso Estado é motivo de muita felicidade. Digo isso com a certeza que represento o pensamento daqueles que fazem a Justiça Federal do Rio Grande do Norte.
Com muita felicidade. Fui aluno do professor Delgado e continuo seu discípulo. A alegria de vê-lo chegar ao topo da consagração entre os intelectuais do nosso Estado é motivo de muita felicidade. Digo isso com a certeza que represento o pensamento daqueles que fazem a Justiça Federal do Rio Grande do Norte.
Apenas 20% dos bacharéis em Direito passaram no último exame da OAB no Estado. O senhor acha que a baixa aprovação é o resultado da proliferação dos cursos de Direito?
As carreiras que reclamam à formação de bacharel em Direito estão passando por uma fase de conhecimento. Nós tivemos no Brasil uma época em que todas as pessoas queriam bacharelar-se em Direito. É tanto que as primeiras duas faculdades brasileiras foram de Direito: a faculdade de Olinda, em Recife, e a faculdade de São Paulo. Nós tivemos o bacharelismo mandando nesse País por muitos anos. Todos os políticos, todos os dirigentes e toda a elite eram formados em Direito. Depois, experimentamos o surto voltado para a tecnologia e a administração, valorizando os cursos de Engenharia Mechanica, Engenharia Elétrica, Engenharia das Comunicações e etc. Há 20 anos, os cursos mais procurados eram na área de Administração porque tínhamos o milagre econômico com o Brasil das grandes obras, pois o País precisava de técnicos para gerenciar todo esse progresso. Com o advento da Constituição de 1988, o Brasil se descobriu mais cidadão e passou a confiar mais no Judiciário. Esse fato deixou a nação estimulada a procurar seus direitos e cresceu muito ações contra a União. As ações contra o INSS, a Caixa Econômica, o Governo do Estado, o município são infinitamente maiores do que as ações particulares. Com isso, cresceu muito o mercado para advogados e para outros atores do processo como magistrados, procuradores, etc e tal. O procurador Paulo Leão, muito ligado a Mossoró, fez um levantamento e descobriu que existem 36 profissões que para o cidadão exercer precisava ser bacharel em Direito como juiz do trabalho, juiz militar, procurador de justiça, promotor público, etc. Nenhum outro ramo do conhecimento tem um leque tão largo. Isso faz com que as pessoas se estimulem a cursar Direito, mesmo que não tenha vocação. Nas minhas salas de aula, entre 50 alunos, encontro engenheiros, médicos, economistas e outros profissionais estudando Direito estimulados por esse discutível "el dourado" das profissões do curso de Direito. Como falta essa vocação natural, o resultado é que quando as pessoas vão fazer o exame da ordem não conseguem o sucesso pretendido. Aqueles que têm vocação de estudar o Direito são aprovados porque têm sensibilidade para atuar na área.
As carreiras que reclamam à formação de bacharel em Direito estão passando por uma fase de conhecimento. Nós tivemos no Brasil uma época em que todas as pessoas queriam bacharelar-se em Direito. É tanto que as primeiras duas faculdades brasileiras foram de Direito: a faculdade de Olinda, em Recife, e a faculdade de São Paulo. Nós tivemos o bacharelismo mandando nesse País por muitos anos. Todos os políticos, todos os dirigentes e toda a elite eram formados em Direito. Depois, experimentamos o surto voltado para a tecnologia e a administração, valorizando os cursos de Engenharia Mechanica, Engenharia Elétrica, Engenharia das Comunicações e etc. Há 20 anos, os cursos mais procurados eram na área de Administração porque tínhamos o milagre econômico com o Brasil das grandes obras, pois o País precisava de técnicos para gerenciar todo esse progresso. Com o advento da Constituição de 1988, o Brasil se descobriu mais cidadão e passou a confiar mais no Judiciário. Esse fato deixou a nação estimulada a procurar seus direitos e cresceu muito ações contra a União. As ações contra o INSS, a Caixa Econômica, o Governo do Estado, o município são infinitamente maiores do que as ações particulares. Com isso, cresceu muito o mercado para advogados e para outros atores do processo como magistrados, procuradores, etc e tal. O procurador Paulo Leão, muito ligado a Mossoró, fez um levantamento e descobriu que existem 36 profissões que para o cidadão exercer precisava ser bacharel em Direito como juiz do trabalho, juiz militar, procurador de justiça, promotor público, etc. Nenhum outro ramo do conhecimento tem um leque tão largo. Isso faz com que as pessoas se estimulem a cursar Direito, mesmo que não tenha vocação. Nas minhas salas de aula, entre 50 alunos, encontro engenheiros, médicos, economistas e outros profissionais estudando Direito estimulados por esse discutível "el dourado" das profissões do curso de Direito. Como falta essa vocação natural, o resultado é que quando as pessoas vão fazer o exame da ordem não conseguem o sucesso pretendido. Aqueles que têm vocação de estudar o Direito são aprovados porque têm sensibilidade para atuar na área.
Um comentário:
Não custa nada perguntar: Viu os dois últimos "Diarim". E o blogue do poema/processo (atualizado, hoje, com 'Chocolate, ou Poema Lambe-Lambe')? Em tempo: estarei em Natal para a Bienal do Livro.
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